Opinião: o paladino da justiça recolhe-se à sua insignificância

Foi muito mais rápido e sofrido do que imaginávamos!!!  Joaquim Barbosa, Ministro do Supremo Tribunal Federal, antecipa sua aposentadoria para o mês de junho 2014.

O Ministro, relator da Ação 470, ascendeu à presidência da maior corte jurídica do Brasil, num período de grandes transformações políticas, econômicas, sociais e culturais, ainda no governo do presidente Lula, que o indicou a esse cargo, por suas qualidades profissionais, experiência jurídica, exemplo de magistrado carreirista. Sobretudo, nas palavras de Lula: “Por ser negro” que representava um resgate da grande dívida social que o Brasil tem com os brasileiros afrodescentes, discriminados e marginalizados.

As forças das elites brasileiras, aliadas aos grupos econômicos e às grandes mídias, por um momento foram subestimadas; a boa fé e a atitude, quase inocente, de Lula, não permitiram a ele e seus companheiros políticos e de governo, perceber a trama que os esperavam.

Numa ação simples, e de um maquiavelismo ardiloso, elas postaram-se imediatamente ao lado do Ministro Joaquim, a quem chamam de “Joaquinzão”, não para corrompê-lo, como fazem com a maioria de políticos, jornalistas e juristas, mas para apoiá-lo em todas suas demandas e ações morais, éticas, de justiça e combate às corrupções, que urgem em nosso país há mais de quinhentos anos. Estenderam tapetes vermelhos, fizeram banquetes e honrarias, convocaram entrevistas e apresentações, concederam títulos e medalhas; em Paracatu (MG), sua terra natal, fizeram até uma estátua para homenagear o filho ilustre o “Paladino da Justiça Brasileira”.

Seu “EGO” não se aguentava, onde quer que comparecesse era ovacionado.

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Batima e seu parça, Gilmar Robin

E o que pediram em troca? Que se comprometesse apenas uma “questão de ordem”: que levasse para o “seu tribunal” todos os processos dos envolvidos na Ação Penal 470, que chamavam de “Mensalão do PT”, e relevasse a ordem de chegada de outros processos de igual importância ou até mais urgentes e comprometedores, como por exemplo, o processo do  “ Mensalão  Mineiro”, que já estava em andamento e com provas materiais irrefutáveis.

O menino negro, de família humilde, que saiu de Paracatu (MG), se deixou levar pela vaidade, pelo personalismo, soberba e arrogância. Fez todo o jogo dos “senhores de engenho”, das elites dominantes, dos descendentes diretos dos que escravizaram seus antepassados.  O poder que lhe atribuíram o deixou cego, começou a perder o controle de si mesmo e de sua independência jurídica, tornou-se um “fantoche”, literalmente.

Concluídos os trabalhos, proferidas e executadas as penas, apesar de protestos sobre ilegalidades, considerou-se vencedor. Tinha contribuído para o bem da nação e desempenhado o melhor de seu dever jurídico e constitucional, nada mais se poderia fazer. Já sentia seu nome cravado na história dos heróis nacionais.

Repentinamente começou a sentir-se isolado, seus pares já faziam críticas públicas e amplamente divulgadas pela mídia, que sempre o estimulou e apoiou. Suas entidades de classe iniciaram processos, questionando os seus posicionamentos e decisões arbitrárias e inconstitucionais; membros da corte que presidia começaram a sentir desconforto diante de suas decisões já sacramentadas e irrecorríveis. Os apoiadores incondicionais desapareceram; seu nome não era mais citado nos telejornais e revistas de grande circulação, como “Paladino da Justiça”. Ameaças explicitas de ações em cortes internacionais, contra suas atitudes parciais e de desrespeito aos direitos individuais e humanos, não poderiam ser absorvidas pelas elites que o patrocinaram, pois,  poderiam ver seus interesses, econômicos e financeiros, atrelados a tantos desmandos cometidos que maculariam suas imagens de empresas éticas e de  cidadãos do bem, pela “ordem e progresso”.

Esse foi o caminho que te restou “Paladino da Justiça” – a aposentadoria!

A melhor justiça é a história.

 

Helton de Oliveira

Buzinem mais, classe-média-motorizada!

A classe-média-motorizada fica possessa quando o trânsito – já caótico – da hora de voltar do trabalho para casa fica impraticável porque alguma manifestação fechou uma avenida. “E o meu direito de ir e vir?”, berra o tiozão empresário sozinho, do alto de sua caminhonete gigantesca. “Isso é anti-democrático”, gesticula uma senhorinha enquanto desce de seu carro também vazio para ver os manifestantes mais de perto. Os manifestantes, esses sujeitos de comportamento desviante que não têm nada melhor para fazer.

O que a classe-média-motorizada não sabe, é que o direito de ir e vir da classe-pobre-dependente-do-transporte-público é surrupiado todos os dias. O que a classe média motorizada não leva em conta são as três horas que um trabalhador da periferia leva para ir e voltar do trabalho todos os dias. Somando esse tempo à jornada de oito horas de trabalho, mais uma de almoço, são doze horas. E é bom lembrar que o trabalhador comum cumpre 44 horas semanais, trabalhando meio horário aos sábados, e some-se aí mais uma hora de ida e uma de volta para o trabalho. E a passagem é muito cara. Isso é democrático?

A classe-média-motorizada sabe que o trânsito da cidade é, por si só, impraticável. A classe-média-motorizada finge não saber que fechar uma avenida no horário de pico não é realmente o que acarreta o trânsito impraticável da cidade. E a classe-média-motorizada, que evita usar transporte público, prefere não pensar que uma pessoa sozinha em um carro ocupa 500 vezes mais espaço numa avenida do que uma outra pessoa da classe-pobre-dependente-do-transporte-público que se espreme dentro de um coletivo super lotado.

Roundabout II 1981, 2007 by Léon Ferrari born 1920

Dia de trânsito tranquilo, sem manifestação. Volta pra casa delícinha

O que a classe-média-motorizada não entende é que nosso sistema de mobilidade urbana não é democrático. Não é democrático uma pessoa – ou, grande parcela da população – ter que se espremer durante três horas por dia em coletivos lotados, enquanto outra vai e volta para seu trabalho confortavelmente no ar condicionado de seu veículo automotor particular.

Não, pessoal da classe-média-motorizada, fechar uma avenida no horário de pico não é uma violência contra seu direito de ir e vir. É um imperativo. As cidades já estão paradas e não adianta mais alargar avenidas e construir novas ruas. O direito de ir e vir de todos está sendo violentado por um sistema de transportes insustentável. E a solução é coletiva. Sim. Enquanto o transporte privado for priorizado em detrimento do público, nosso direito de ir e vir será sempre cerceado.

Como a classe-média-motorizada quer que os manifestantes chamem a atenção das autoridades, essas sim, responsáveis pelo cerceamento dos nossos direitos? Por que o fechamento de uma avenida é tão significativo para o trânsito da cidade? E realmente é? Quando nenhum grupo de lunáticos manifestantes fecha uma avenida, o trânsito realmente flui?

Vejam os países europeus – que a classe média tanto gosta – exemplos em mobilidade: todos eles têm sistemas de mobilidade que se baseiam no transporte público e na diversidade de modais. O dia em que as autoridades responsáveis pelo planejamento de trânsito decidirem realmente pensar no coletivo e priorizar o transporte público em detrimento do privado será o dia em que a classe-média-motorizada entender a importância de se fazer pressão por transporte público de qualidade. Portanto, buzinem mais! E até lá, seguiremos fechando avenidas.

 

Felipe Canêdo

Abriram-se as janelas da legalização

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Outubro de 2011. Dia frio e nublado. Céu branco, chuva rala. Passeávamos pelas Ramblas – o calçadão carioca de Montevidéu – e o vento gelado atravessava o cachecol, impiedoso, agarrando nossos pescoços. O ativista Juan Vaz, que assessorou o projeto de lei recentemente aprovado pelo Senado uruguaio, compartilhava conosco uma deliciosa flor sativa. Todo encolhido, dei uma bola e olhei a paisagem. Viajava no marzão (que na verdade é o Rio Prata), na arquitetura antiga, nas uruguaias tomando mate, nos turistas tirando fotos. Um maluco fazia ioga de sunga, sozinho na areia, ignorando o clima adverso. “Las ventanas, Lucas! Se abrieron la ventanas!”, brincava Laura Blanco, presidente da Asociación de Estudios del Cannabis de Uruguay (AECU) e parceira de Juan. Poluindo a atmosfera de paz, pintou a figura de um policial, vindo exatamente em nossa direção. Tentei ser discreto e ignorar a palpitação, olhando para o lado em busca de instruções. Laura e Juan me acalmaram com um sorriso sábio. “Tranquilo, tranquilo. Acá no pasa nada. No más”. O policial, então, passou reto entre nós e a fumaça. Sem olhar para o lado, sem qualquer expressão. Nem de aprovação, nem de censura. Uma experiência surreal para um brasileiro.

Mas nem sempre foi assim. Horas antes, na sede da AECU, Laura e Juan contavam suas desventuras acumuladas nos anos de luta. Em 2007, a chácara onde Juan morava e cultivava 45 plantas – entre fêmeas, machos e “clones” – foi invadida pela polícia, que o levou preso. O ativista permaneceu detido por 11 meses no Complexo Carcerário de Santiago Vázquez, em Montevidéu. Laura e outros amigos também tiveram problemas relacionados ao autocultivo de canábis, alguns sentenciados, outros não. O casal lembrava as injustiças do sistema judiciário uruguaio com os olhos marejados de revolta, mas com foco na mudança. “Hoje, o debate está muito avançado. Acredito, sim, que o Uruguai pode ser o primeiro país do mundo a legalizar a maconha”, previu Juan. Apesar da esperança, permaneciam ressabiados enquanto o grande dia não chegava. E tinham razão. Um ano após esse encontro, seriam novamente presos, devido à interceptação de uma carta com sementes, causando comoção entre ativistas e cultivadores de todo o mundo. Dessa vez, foram liberados rapidamente. O Uruguai estava mudando. O mundo estava mudando.

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E essa metamorfose sociopolítica encontraria seu ponto de inflexão em um histórico 10 de dezembro de 2013. A votação apertada (16 a 13) no Senado, decidida após quase 15 horas de debate, fez do Uruguai o primeiro país do mundo a aprovar um projeto de lei que regula toda a cadeia produtiva da canábis. Ou seja, o primeiro país a legalizar a planta, pela via do devido processo legislativo, a apostar em uma política de drogas mais racional, que respeite o ser humano e suas escolhas. Eu só conseguia pensar em Laura e Juan. Em como se sentiam naquele momento, vivenciando a vitória pela qual lutaram por tantos anos, com tanto afinco. A sensação de alívio, de alma lavada, o frio na barriga com os desafios que vêm pela frente. Minha vontade era de abraçá-los e desejá-los toda a sorte do universo.

O Uruguai é bem mais que um pequeno e simpático país-laboratório, que busca testar novas formas de fazer política. É um país que, mesmo pelejando com seus problemas estruturais, não deixou de assumir uma agenda admirável de lutas pelas liberdades individuais: legalização do aborto, matrimônio igualitário, adoção de crianças por casais do mesmo sexo, regulamentação da canábis. Um lugar que nos surpreende não só pela sensatez de seu presidente, mas também pela determinação e sabedoria de seu povo. Que as experiências uruguaias alcancem o êxito e mostrem ao mundo que o amor e o respeito à liberdade são imprescindíveis ao fazer político. Por aqui, seguimos lutando, inspirados no empenho de ativistas como Laura e Juan, com a esperança de que nossas janelas também não tardem a abrir.

Entenda como funcionará a produção e o comércio da maconha no Uruguai!

Lucas Buzatti 

Pastel e passado, pensando no feriado

foto: Fábio Lamounier

foto: Fábio Lamounier

 

Então Carou,

segunda-feira é foda. Ressaca do feriado, coração dilacerado e coisa e tal. Já é a terceira vez que escuto o seu disco hoje. Fazia tempo que não ouvia. Pelo menos Vertini começou a tocar, trazendo umas lembranças boas de sábado.

Talvez se eu fosse comparar o Cabezas Flutuantes com alguma coisa, eu falaria que é tipo BH no feriado. Algumas pessoas boas, sem buzina, festa ali no sítio, festa de tarde na praça, festa com todo mundo sentado no chão do ap. pequeno. E porra, feriado bom é aquele que termina com uma chuva no domingo à noite.

“Ah que saudade do meu radinho de pilha

pode parecer bobagem, saudosismo,

mas o que é pós-modernismo?”

Aí a chuva passa e leva o sono. No calor da madrugada, ficar rodando na cama e pensando nas mensagens que não enviamos deve ser normal, né…

“Quero teu nome

Enquanto durmo

Quero teu nome

Enquanto espero”

A manhã chega e a primeira música do dia é Just Her. O café do trabalho é forte e amargo. Que saudade de ontem! Isso é nostalgia? Que atmosfera é essa? Esse barulhinhos, esse violão manso.

 “wonder if she will ever ever look at me”

Minha cabeça está presa e pesada. No Facebook, um robô que cria status de acordo com as palavras mais usadas virou moda. No mundo, pessoas comemoram prisões. Nada leve. Hoje, a única coisa que flutua é a música.

Falta quanto tempo pro próximo feriado? 

Pedro Castro

A Presidente e o Coronel

Mineiramente desconfiado, estranho muito o quadro pintado pela mídia de que um oficial bonzinho foi pego desprotegido no meio da linha de frente de Black-Blocs covardes. O vídeo tem sido repetido à exaustão na mídia brazuca. Dependo do nível de radicalismo/sensacionalismo do interlocutor, os manifestantes são chamados de vândalos, guerrilheiros, terroristas e por aí vai. Um eficiente factóide para os radicais de direita e um duro golpe na imagem dos Black-Blocs. As ações diretas vinham crescendo em popularidade depois que blacks de todas as cores atuaram na proteção dos professores no Rio durante as violentas batalhas travadas no centro de nossa antiga capital nos últimos meses.

O Coronel que teria sido espancado por Black-Blocs virou herói da direita nacional. Recebeu elogios de bastiões do conservadorismo como Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra. Pelo Twitter, a presidente Dilma Rousseff juntou-se ao grupo com o qual cada vez tem mais em comum. A ex-guerrilheira nunca cobrou publicamente que se conduzissem investigações isentas sobre os abusos policiais. Ao contrário, sempre que julgou necessário, não hesitou em convocar as forças federais de repressão para lidar com os movimentos sociais. Tudo em nome da governabilidade, da Copa, do Brasil (Sil, Sil!!!).

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Custo a acreditar na “versão oficial” de qualquer fato ligado aos Black-Blocs e às recentes revoltas populares. Em junho, dentro de um contexto de amplo apoio da população aos manifestantes, vi a polícia se valer de absurda covardia e violência para reprimir atos, até então, pacíficos. A conduta brutal das forças de repressão do estado sempre foi tirada de seu contexto para criminalizar os movimentos sociais. Surgem então os temidos vilões mascarados que atacam a polícia pacífica e respeitadora do direito constitucional de protestarmos contra nossos governantes. Isto não é verdade. Passa longe de ser.

Infelizmente, manifestações, pacíficas ou não, defendendo reformas profundas no Estado Brasileiro em áreas como Transporte Público, Educação, Saúde, Representação Política, Democratização da Imprensa e Liberdades Individuais, só podem existir se não incomodarem o poder. Quando ganham força junto à população, são reprimidas pela Polícia, Justiça e Mídia (não necessariamente nesta ordem), até que a “opinião pública” passe a apoiar (e incentivar) sua violenta perseguição. É assim desde muito tempo, mas Goebbels e o nazismo levaram a coisa toda para outro nível. Não passarão!

Não me espantarei se ver o mencionado Coronel disputando uma vaguinha no congresso (ou na Assembleia de SP, onde o número de militares é crescente) ainda nas eleições desse ano. Se já for filiado a um partido e optar por concorrer, será eleito com votos de uma direita racistas e preconceituosa. Contudo, terá recebido o apoio fundamental da presidente que assiste impassível ao crescimento das forças conservadoras diante de sua base de apoio no congresso que não é a sua base de eleitores. Enquanto isso, autoriza (ou ordena) a repressão dos movimentos sociais contemporâneos. Onde a “esquerda tradicional” foi parar?

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Victor Diniz

Perfil – O Melda

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1:51 da manhã – provavelmente Cláudio Vieira Rocha deve agora estar voltando para casa. Posso apostar minha coleção de discos antigos que ele está bêbado, e possivelmente cantarolando alguma música do Velvet Underground. Cláudio, mais conhecido como Claudão Pilha, é formado em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e trabalha com tradução simultânea de português, espanhol e inglês. Contudo, se perguntado, ele responde que trabalha com música. E completa, “pago minhas contas com a tradução, para gastar o resto com coisa séria: cerveja e rock’n’roll”.

Nascido em Belo Horizonte, Claudão é um sujeito punk, que se define como tal. Enquanto conversávamos, não pude deixar de notar toda sua sinceridade ao falar sobre sua vida em meio a um turbilhão de palavrões e a risadas barulhentas. Ele é realmente um camarada pilhado. Gesticula e conversa sem parar. A impressão que fica é a de que Claudão é um punk de bom coração.

Agora aos 46 anos, Claudão se apresenta como ‘O Melda’ em casas noturnas e festivais de música independente pelo Brasil, perpetrando sua performance de banda rock’n’roll de um homem só. Há 14 anos atrás, em sociedade com seu amigo e ‘irmão gêmeo’, Marcelo Crocco, Claudão inaugurava A Obra. Um “bar dançante” na nobre região da Savassi, na capital mineira. A casa, hoje bem estabelecida no cenário musical independente nacional, foi criada num rompante dos amigos para ser, ao mesmo tempo, uma acolhida para a banda deles e um lugar aonde uma das filosofias do movimento punk, o ‘do it yourself’ (faça você mesmo), fosse de fato alguma coisa.

Segundo Marcelinho, o lugar nasceu para ser um palco que sempre tivesse apresentações de bandas com conteúdo autoral. E também um palco para a banda dele – que tinha Claudão como baterista –, ‘Os Meldas’. Eles confessam que não eram muito bem quistos na cidade por terem sido um bando de punks com um conjunto de punk-reggae-ska autoral. Contam que tocavam geralmente em uns poucos bares, em calouradas e em comícios políticos, mas que costumavam ter dificuldades para encontrar lugares que os aceitavam.

“Depois que a (revista) Veja premiou A Obra, as pessoas passaram a respeitar a gente”, ironizou Claudão, se referindo à eleição feita pela publicação em que o bar ganhou em 2003 como melhor casa de shows da cidade. Claudão é uma pessoa risonha e de fisionomia marcante. Seu cabelo cacheado com alguns poucos fios brancos e sua fala barulhenta resplandecem o ar de uma figura que parece ter vivido plenamente – e talvez de forma pouco consequente – a maioria dos seus anos. Em seus shows, o “capacete percussivo”, invenção sua, é certeza de curiosidade e diversão para o público.

A silhueta intrigante, de quase dois metros de altura – vestida de provavelmente uma calça jeans apertada, camiseta de banda e jaqueta de couro, adornada com um capacete de skate com pequenas panelazinhas de pandeiro pregadas por toda a sua superfície é difícil de esquecer.

Eu tenho 1 metro e 96,

O meu problema não tem cura

Parece até estupidez

Ter quase dois metros de altura

Entre uma cerveja, uma cachaça, e uma boa risada, Claudão descreve que tem orgulho de fazer parte da cena cultural nacional e de ajudar a promovê-la. Ele diz que é muito feliz por contribuir para o florescimento de várias iniciativas que envolvem A Obra, que ele considera muito legais, e que têm pouco espaço para acontecer fora dali.

Depois de virar o copinho com pinga e batê-lo na mesa, Claudão confessa sua ilusão derradeira: “sabe qual é a melhor coisa de ser dono d’A Obra?”, me pergunta. “É a ilusão de achar que você está bebendo de graça”, responde gargalhando e batendo novamente na mesa.

Lipe Canêdo

Bernardo Biagioni

Olhar do Rio

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A foto acima foi tirada exatamente dois meses depois que o vídeo abaixo foi postado no YouTube. Se você ficar com preguiça de ver o vídeo, tudo bem. Ele é basicamente a denúncia de que militantes e ativistas estavam sendo perseguidos por milicianos contratados por vereadores cariocas. “A bola da vez” seria o casal do vídeo e da foto. Caiu na rede é gol.

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Filmes como Tropa de Elite e Cidade de Deus nos passam a imagem de que milícia são aqueles traficantes armados sendo bancados por homens de terno fumando charuto num gabinete qualquer. Mas não é o que diz a Lei 12.850, que define o que é uma Organização Criminosa/milícia:

“Art. 1o  Esta Lei define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal a ser aplicado.

§ 1o Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.”

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Entre o dia 16 de setembro e 16 de novembro uma enxurrada de vídeos que comprovavam o abuso da Polícia Militar e a legitimidade dos Black Blocks (ainda mais depois que o sindicato dos professores apoiaram o grupo) surgiram na rede. Mas até então, os relatos eram apenas sobre as manifestações, situação que a PM se desesperava e agia igual peixe fora d’água. Por exemplo: no último dia 15 Elisa Quadros foi presa junto com 70 manifestantes por estarem sentados na escadaria da Câmara.       

Os membros da Organização Criminosa foram levados ao Instituto Médico Legal e depois para o presídio de Bangu. Não é minha intenção narrar os fatos, BH é bem longe do Rio. Mas vale lembrar que a tal lei é de 2 de Agosto de 2013 e parece que esta se encaixando direitinho para coibir aqueles que vão às ruas. Não, não quero nem imaginar na Copa, porque já está acontecendo:

Vá até a Seção III da Lei, que trata “Da Infiltração de Agentes” (caso queira ficar chocado). Mas como as leis são escritas pra que eu e você não entenda, o jeito mais fácil é ver o vídeo abaixo, onde um advogado explica o que está rolando nesse nosso Brasil baronil em pleno ano de 2013.

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Além de longe do Rio eu estou longe de conhecer a legislação criminalista de nossa constituição. Mas ao juntarmos os fatos, podemos facilmente voltar na ditadura, quando pessoas eram presas para averiguação e não voltavam. Herzog é Amarildo.

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A cena do ônibus cheio de presos, onde um jovem segura um cartaz com “Justiça” escrito, outro fuma um cigarro e o casal se despede, incomoda. Ela se desloca de 2013, vai lá nos anos 60 e depois volta implorando pelo fim da nostalgia. É uma foto dessa semana e não uma foto preto e branco de uma passeata cheia de Chicos e Caetanos.

Se pegarmos por outro anglo, podemos ver um casal revolucionário sendo separado pelas forças opressoras do Estado. O olhar vigoroso entre eles é amor e a esperança, muito mais forte e justa do que qualquer lei. Pena que uma sociedade não é construída por olhares e sim por pessoas que se olham dessa maneira. E essas, além de poucas, estão sendo presas. 2013 é agora.

Pedro Castro